Consentimento para participar

Projeto Nordforsk: Centro de Monitorização para o Mapeamento e Análise da Inteligência Artificial Responsável e do Envolvimento Social na Região Nórdica

Instituição: Universidade LUT e instituições parceiras (Universidade de Gotemburgo, Universidade da Islândia, Universidade de Bergen e BI Norwegian Business School)

1. Objetivo do estudo

Está convidado a participar num estudo de investigação que analisa a forma como os cidadãos e os especialistas percebem a utilização da inteligência artificial (IA) na administração pública nos países nórdicos. O estudo centra-se em questões como a equidade, a responsabilização, a confiança, a legitimidade, a capacidade de resposta, o reconhecimento, a autonomia e os impactos sociais em domínios como a justiça, a tributação e o bem-estar social.

2. O que implica a participação

A participação decorre em duas fases:

Fase online através deste site: Ser-lhe-á pedido que leia textos curtos, responda a perguntas, participe em inquéritos e, opcionalmente, participe em discussões estruturadas. A utilização do @gora pode envolver o tratamento de dados limitados relativos à conta, de natureza técnica, de participação e de contribuição.
Fase de workshop, opcional: Poderá ser convidado a participar num workshop online ou presencial que envolva discussão em grupo. Os workshops só poderão ser gravados em áudio se der o seu consentimento específico.

A participação em todas as etapas é voluntária. Pode optar por participar apenas na fase online.

3. Utilização dos contributos dos participantes

Se for um especialista, as suas respostas poderão ser pseudonimizadas, resumidas, parafraseadas ou sintetizadas tematicamente e utilizadas para criar materiais de discussão para os cidadãos participantes.

Se for um cidadão, poderão ser-lhe apresentadas declarações anonimizadas, agregadas, parafraseadas ou sintetizadas com base nas contribuições dos especialistas.

Estes materiais são utilizados para apoiar a reflexão e a discussão. Não representam respostas corretas nem recomendações oficiais.

4. Dados e anonimato

A sua participação está associada a um ID de participante, e não ao seu nome, sempre que possível no âmbito dos dados da investigação.

Não são necessárias informações de identificação direta nos dados da investigação. No entanto, a @gora e a equipa de investigação podem tratar informações de identificação limitadas ou relacionadas com a conta, tais como um endereço de e-mail, nome de utilizador, registo de consentimento, informações de acesso ou registos técnicos, sempre que necessário para a participação, apoio, moderação, segurança ou administração da investigação.

Quaisquer dados de contacto, caso sejam recolhidos para efeitos de convites, são armazenados separadamente das suas respostas.

As suas respostas serão pseudonimizadas e analisadas de forma anónima ou agregada.

Nenhum participante individual será identificável em relatórios ou publicações.

Solicita-se que não inclua informações pessoais sensíveis nas suas respostas e discussões.

5. Participação voluntária e desistência

A participação é voluntária. Pode deixar de participar a qualquer momento, sem indicar motivo e sem consequências negativas.

Se desejar desistir, pode solicitar a remoção dos seus dados, indicando o seu ID de participante, sempre que possível.

Após a anonimização total, poderá já não ser possível identificar ou remover dados individuais. Também poderá não ser possível remover dados que já tenham sido incluídos em análises agregadas, resumos anonimizados ou resultados publicados.

6. Riscos e salvaguardas

Este estudo envolve um risco mínimo.

Poderá sentir um ligeiro desconforto ao discutir questões sociais complexas ou controversas ou ao deparar-se com pontos de vista diferentes. Pode saltar qualquer pergunta ou interromper a sua participação a qualquer momento.

As discussões serão moderadas, sempre que aplicável. Conteúdos ilegais, abusivos, discriminatórios, que violem a privacidade ou que sejam de alguma forma prejudiciais poderão ser revistos, restringidos ou removidos para proteger os participantes e manter um ambiente de discussão respeitoso.

7. Proteção de dados

Os dados serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com os requisitos nacionais e institucionais relevantes em matéria de proteção de dados.

São aplicados os princípios de minimização de dados e pseudonimização.
Os dados são armazenados de forma segura, com acesso restrito.
Os dados são utilizados apenas para fins de investigação científica.

O @gora é operado pela Carbon Copy. A sua utilização do @gora está também sujeita aos Termos e Condições e à Política de Privacidade da Carbon Copy. A infraestrutura central do @gora está alojada na UE/EEE.

8. Contacto

Para questões ou pedidos de retirada de dados, contacte:

Maud Reveilhac
Universidade
LUT E-mail: maud.reveilhac@lut.fi

9. Consentimento

Ao prosseguir, confirma que:

Leu e compreendeu as informações acima
Tem pelo menos 18 anos de idade
Concorda voluntariamente em participar neste estudo
Compreende que a utilização do @gora pode envolver o tratamento limitado de dados relativos à conta, dados técnicos, à participação e às contribuições.
Compreende que pode desistir do estudo conforme descrito acima.

Obrigado pela vossa participação!